STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Enade provoca polêmica

Pagamento das custas deve observar prazo

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas